De acordo com os dados constantes do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado pelo Ministério da Fazenda/INSS/Dataprev, o Brasil tem registrado MAIS DE MEIO MILHÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO POR ANO (622.379 acidentes em 2015, 585.626 em 2016 e 549.405 em 2017).
Dentro desses números estão compreendidos os acidentes de trabalho TÍPICOS (como cortes, quedas e choques no trabalho), de TRAJETO (como atropelamento, acidente de carro ou queda no ônibus indo ou voltando do trabalho) e as DOENÇAS OCUPACIONAIS (como tendinite, perda auditiva/visual e atrofias diversas).
De acordo com a legislação, a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Ao trabalhador incumbe o efetivo uso e o cumprimento de todas as normas de segurança estabelecidas pela empresa. Apesar de ter havido, ao longo dos anos, evolução nas normas, nos equipamentos e na fiscalização, a quantidade de acidentes que acarretam LESÃO ou mesmo a MORTE ainda é alarmante e extremamente preocupante.
O escritório RCA - ADVOGADOS trabalha nas assessorias extrajudicial/pré-litigiosa (ou seja, antes que exista um processo judicial) e judicial de casos que envolvam acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Destacam-se as orientações e defesas de direitos relacionados a INDENIZAÇÃO na seara TRABALHISTA, a título de dano material (como gastos com medicamentos, tratamentos, próteses, etc. – danos emergentes e lucros cessantes), dano moral (violação a direito da personalidade, sofrimento, abalo psíquico), dano moral por ricochete (quando um familiar ou pessoa próxima também sofre algum dano em virtude do acidente), dano estético (cicatrizes, alteração no modo de caminhar, falar, etc.), existencial (acidente que gera infertilidade, etc.), etc.
Além disso, orienta quanto aos casos em que é necessária a garantia da ESTABILIDADE no emprego, conforme previsto pela legislação, bem como as circunstâncias em que o empregador necessita permanecer RECOLHENDO O FGTS pelo tempo em que o trabalhador acidentado estiver afastado.
Saliente-se que, em caso de morte da pessoa que sofreu o acidente ou, ainda, caso esteja impossibilitada de buscar orientações sobre seus direitos, a família ou o responsável pode solicitar em seu lugar.
Por fim, vale lembrar que na seara PREVIDENCIÁRIA / INSS, o escritório RCA - ADVOGADOS também atua na orientação e defesa dos direitos relacionados aos acidentes, de TRABALHO ou de QUALQUER NATUREZA.
Ainda mais tendo em vista que o INSS tem NEGADO / INDEFERIDO muitos benefícios, seja em revisões (sobretudo pelo chamado PENTE-FINO), seja para quem está pedindo o benefício pela primeira vez e até mesmo para quem foi encaminhado para o benefício pela empresa empregadora, ou ainda para quem deveria ser concedido o AUXÍLIO-ACIDENTE (quando, mesmo após voltar ao trabalho, há sequela) ao invés de apenas cessar o auxílio-doença. Saiba mais aqui: www.robsoncunha.adv.br/Publicacao.aspx?ID=1237.
Necessário, portanto, que se faça uma análise detalhada, levando-se em consideração cada caso em concreto, a fim de se buscar o MELHOR DIREITO!
Caso você passou ou esteja passando por alguma das situações aqui citadas, ou tenha dúvidas a respeito, nossa equipe está à disposição para lhe informar acerca de seus direitos.
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RCA - Robson Cunha ADVOGADOS
O escritório RCA – Robson Cunha ADVOGADOS tem unidades físicas localizadas na Serra Gaúcha, no coração de Caxias do Sul, bem como no Vale dos Sinos, na cidade de Novo Hamburgo.
Atua em diversas regiões do Brasil e atende também via ESCRITÓRIO DIGITAL, a fim de oferecer comodidade e bom uso dos meios tecnológicos.
Dentre as cidades atendidas, estão:
Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Canela, Vacaria, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, São Francisco de Paula, Antônio Prado, Nova Roma do Sul, Nova Prata, Veranópolis, Bom Jesus, Flores da Cunha, Nova Pádua, São Domingos do Sul, Nova Bassano, Paraí e Nova Araçá, Guaporé, Cotiporã, São Valentim do Sul, Dois Lajeados, Serafina Corrêa, São Jorge, Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo - Scharlau, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Vendelino, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Vale do Rio Caí, Feliz, Picada Café, Morro Reuter, Capela de Santana, Tupandi, Montenegro, Joinville, Curitiba, dentre outras.
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