Uma área de suma importância do direito, sem dúvida, é o DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Isso porque protege a um BEM DA VIDA que é essencial e de singular configuração, ainda mais tratando-se de proteção social e de direito fundamental à tutela jurisdicional adequada, fundados na necessária garantia da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
É muito comum o INSS indeferir / negar o benefício previdenciário pedido, tendo o segurado que requerer sua concessão na JUSTIÇA, onde na maioria das vezes o benefício é concedido.
Pensando sempre no MELHOR DIREITO, o escritório RCA trabalha desde o Encaminhamento de Benefícios na Esfera ADMINISTRATIVA (INSS) até a esfera JUDICIAL (PODER JUDICIÁRIO).
No tocante aos BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS, com destaque para: APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA POR IDADE e APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, o RCA atua desde a CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - a fim de fazer avaliações técnicas no reconhecimento de tempo Comum e de tempo Especial - até a verificação de possíveis tempos em que NÃO há necessidade de contribuição (como o tempo de labor rural em regime de economia familiar até 1991, tempo de serviço militar, etc.), mas que poderão ser usados na APOSENTADORIA.
O escritório RCA valoriza sua aposentadoria, pois atua no PLANEJAMENTO PARA O MELHOR BENEFÍCIO, a fim de buscar que o valor da APOSENTADORIA seja maior (para que haja uma melhora da RMI – Renda Mensal Inicial, fazendo com que o salário de benefício fique mais alto), o que, na maioria das vezes, o INSS não conta ao segurado.
Há ainda a possibilidade de reduzir a nocividade do FATOR PREVIDENCIÁRIO e, em alguns casos, até de eliminá-lo ou torná-lo positivo, portanto, essa é mais uma razão para que a CONTAGEM seja correta, com AVALIAÇÃO TÉCNICA, para se buscar o MELHOR BENEFÍCIO ou se PLANEJAR PARA A APOSENTADORIA.
Existem também os BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS, tais como: AUXÍLIO-DOENÇA; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; AUXÍLIO-ACIDENTE; AUXÍLIO-RECLUSÃO e PENSÃO POR MORTE, tão necessários na hora da dificuldade e que muitas vezes são sumariamente e ao arrepio da lei NEGADOS / INDEFERIDOS.
Veja, exemplificativamente, as injustiças cometidas nas revisões de benefício, chamadas de PENTE-FINO.
Sobre os benefícios por incapacidade, o escritório RCA ADVOGADOS procura sempre informar adequadamente sobre a PERÍCIA, o que fazer quando se tem o BENEFÍCIO NEGADO / INDEFERIDO, a importância de se levar DOCUMENTOS MÉDICOS COMPLETOS, o que deve conter neles (aquilo que é fundamental para que se mostre a realidade da incapacidade laborativa), etc.
Outro destaque tem sido o trabalho desenvolvido para resolver as situações daquilo que se tem chamado de LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO ou, ainda, de EMPAREDAMENTO, que é o que ocorre quando o INSS indefere o benefício por não constatação da incapacidade laborativa e a empresa não recebe o segurado novamente, pois o julga INAPTO. Acredite, esse tem sido um grande problema que precisa de um cuidado técnico.
O trabalho do escritório também abrange a busca do Estabelecimento de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, ou seu afastamento, o pedido de salário-maternidade, os diversos tipos de revisões de benefícios, na averbação de períodos (seja RURAL, seja ESPECIAL, seja MILITAR ou ainda do REGIME PRÓPRIO), enfim, atua nas diversas ações em face do INSS.
Outro serviço que o escritório RCA conta é a busca de DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (documentos para aposentadoria), tais como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); FORMULÁRIOS, LAUDOS TÉCNICOS (como por exemplo o LTCAT), sendo que esses documentos são fundamentais para buscar a MELHOR APOSENTADORIA.
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Fonte: RCA - Robson Cunha ADVOGADOS
O escritório RCA – Robson Cunha ADVOGADOS tem unidades físicas localizadas na Serra Gaúcha, no coração de Caxias do Sul, bem como no Vale dos Sinos, na cidade de Novo Hamburgo, e atua em diversas regiões do Brasil.
Atende também via ESCRITÓRIO DIGITAL, a fim de oferecer comodidade e bom uso dos meios tecnológicos.
Dentre as cidades atendidas, estão:
Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Canela, Vacaria, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, São Francisco de Paula, Antônio Prado, Nova Roma do Sul, Nova Prata, Veranópolis, Bom Jesus, Flores da Cunha, Nova Pádua, São Domingos do Sul, Nova Bassano, Paraí e Nova Araçá, Guaporé, Cotiporã, São Valentim do Sul, Dois Lajeados, Serafina Corrêa, São Jorge, Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo - Scharlau, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Vendelino, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Vale do Rio Caí, Feliz, Picada Café, Morro Reuter, Capela de Santana, Tupandi, Montenegro, dentre outras.
Caso você queira informações sobre a disponibilidade de atendimento na sua região, contate-nos.
Nossa equipe está à disposição para lhe auxiliar na busca do MELHOR DIREITO!