Uma pergunta muito comum é se é necessário contratar um advogado, ou outro profissional especializado, para encaminhar a APOSENTADORIA NO INSS.
Ora, essa é uma decisão muito importante, afinal, são anos de contribuição, uma história de trabalho e um benefício para toda vida.
Ocorre que no momento de pedir a aposentadoria surgem muitas dúvidas: são várias espécies de benefícios, cada uma tem sua particularidade, diversas fórmulas de cálculos, regras de transição, etc.
Veja: Se você pedir o BENEFÍCIO ERRADO, na HORA ERRADA, o valor da APOSENTADORIA pode ser menor do que o valor a que teria DIREITO, além de outras complicações.
Diante disso, selecionamos ALGUNS PONTOS IMPORTANTES a serem considerados na hora de pedir a APOSENTADORIA:
1] CONTAGEM DE TEMPO: a contagem CERTA de tempo para a APOSENTADORIA é fundamental para que se consiga o MELHOR BENEFÍCIO, pois permite uma avaliação se há tempo que pode ser considerado como especial, bem como se há outros períodos que deverão ser considerados na contagem, mesmo sem ter havido contribuição (tempo rural, tempo de quartel, tempo de escola técnica, tempo de auxílio-doença, tempo de salário maternidade, etc.). Alguns desses cuidados podem “salvar” sua aposentadoria.
2] TEMPOS ESPECIAIS: os períodos em que houve o trabalho em condições nocivas à saúde ou à integridade física (insalubridade e periculosidade) são PERÍODOS QUE VALEM MAIS. Isso mesmo, há casos em que o segurado faz jus à APOSENTADORIA ESPECIAL, de modo que pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Ainda, em não tendo todo o tempo como especial, esse período que vale mais poderá ser transformado em comum. Veja este exemplo: Uma mulher que trabalhou por 10 (dez) anos exposta a ruído de 91 decibéis poderá transformar esse período que ‘vale mais’ em comum, então, ao invés de 10 (dez) ela terá 12 (doze) anos para contar para sua aposentadoria.
3] CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL (RMI): é o valor do salário de benefício e isso é muito importante. Caso não pensado, pode fazer você PERDER MUITO DINHEIRO. Muitas vezes tem como reduzir a nocividade do FATOR PREVIDENCIÁRIO (que diminui o valor do benefício) e, em alguns casos, até de eliminá-lo ou torná-lo positivo. Além do mais, acontece de o INSS errar o cálculo de RMI (não colocar algumas contribuições, etc.) ou não levar em consideração vínculos especiais, dentre outros, isso é comum, se não fosse, não teríamos milhares de pedidos de revisões de aposentadorias na justiça.
4] DOCUMENTOS TÉCNICOS (PPP’s, LTCAT, FORMULARIOS, DSS30, entre outros): Isso dá muito trabalho, mas vale muito a pena, pois aumenta o tempo, configura especialidade, reduz fator previdenciário, dentre outros. Em suma, ter os documentos certos podem AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO.
Veja, por exemplo, no caso de TEMPO ESPECIAL, esses documentos são essenciais, mas é muito comum as empresas não existirem mais ou não se conseguir mais contato. Em outros casos, o documento não reflete a realidade ou ainda não está preenchido corretamente, o que impede até mesmo o exame pelo INSS. Portanto, necessário dar o tratamento adequado para cada situação.
Para encerrar, vamos ao nosso último item:
5] CADASTRO DO SEGURADO NO INSS E DEMAIS ATUALIZAÇÕES: é fundamental verificar os registros no INSS, enfim, ver a “vida previdenciária” do segurado. Isso pode gerar muita dor de cabeça, pois, por exemplo, no caso de o segurado ter perdido sua CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social) e os registros dos vínculos empregatícios não constarem no INSS, o que fazer?
Ou, ainda, quando se descobre que a empresa não repassou ao INSS as contribuições previdenciárias ou os recolhimentos foram feitos sobre um valor a menor.
Acredite, o INSS deve instruir o segurado, mas, na prática, não é a regra geral, muita coisa ele não conta como deveria, além de fazer o segurado ir inúmeras vezes à agência.
Enfim, contratar um profissional especializado é uma decisão pessoal de cada segurado, mas não se pode desprezar todos os cuidados necessários antes, durante e depois de feito o pedido do benefício.
Na hora de pedir a APOSENTADORIA surge uma avalanche de questões a serem resolvidas, de modo que saber contornar tudo isso e pedir a MELHOR APOSENTADORIA passa pelos pontos tratados acima e torna imprescindível um PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
É no PLANEJAMENTO que o segurado saberá se já pode pedir a aposentadoria ou se deve aguardar. E, ainda, o que julgamos ser a “cereja do bolo”, saber qual é a MELHOR APOSENTADORIA.
Não se pode esquecer ainda da REFORMA DA PREVIDÊNCIA em curso. Se ela for aprovada mudará drasticamente, e para pior, os benefícios.
Daí se justifica também a realização de uma análise técnica, por um profissional preparado, pois é nela que se verá a possibilidade de pedir o benefício imediatamente e talvez “escapar” da tão temida REFORMA, que, infelizmente, trata pessoas como números.
Se você deseja algum esclarecimento, nossa equipe está à disposição para lhe informar acerca de seus direitos.
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Fonte: RCA - Robson Cunha ADVOGADOS
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